Descubra as melhores soluções jurídicas para sua empresa. Nosso escritório é especializado em advocacia tributária, empresarial e trabalhista. Assim, oferecemos serviços personalizados para lhe auxiliar em todas as suas necessidades
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Nós entendemos que administrar um negócio é uma tarefa desafiadora e complexa, especialmente quando se trata de questões jurídicas tributárias e contratuais. Por isso estamos aqui para ajudá-lo a navegar pelo complexo sistema legal e garantir que sua empresa esteja protegida e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Nosso escritório de advocacia é composto por advogados experientes e altamente qualificados, que têm um profundo conhecimento e compreensão do direito empresarial, tributário e trabalhista. Estamos prontos para ajudá-lo em todas as fases de crescimento de sua empresa, desde a formação, expansão ou mesmo no encerramento de ciclos.
Fabiana Oliveira Barroso, advogada regularmente inscrita na OAB/AM sob nº 13.257, sócia-diretora do escritório FOB Advocacia, Mestranda em Direito na Universidade Federal do Amazonas, especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito Público, Professora de Direito Tributário na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), imortal pela Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia (ALCAMA). Além de também ser a diretora envolvida nos projetos do escritório de advocacia.
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Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Planejamento tributário é a prática de buscar estratégias legais para reduzir a carga tributária de uma empresa ou pessoa física. Esse planejamento pode incluir a escolha de regimes tributários mais favoráveis, a utilização de benefícios fiscais e a reorganização societária.
Regime tributário é um conjunto de regras que define como uma empresa ou pessoa física deve calcular e pagar seus impostos. Os principais regimes tributários no Brasil são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
A restituição de tributos é o direito do contribuinte de receber de volta os valores pagos indevidamente ou a mais, seja por erro na cobrança, decisão judicial ou administrativa, ou outros motivos previstos em lei.
A isenção fiscal é a dispensa legal do pagamento de determinado tributo, concedida por lei a pessoas físicas ou jurídicas que se enquadram em condições específicas previstas em lei.
A responsabilidade tributária é a obrigação de pagar tributos de terceiros, em casos previstos na lei, como por exemplo, nos casos de sucessão empresarial, solidariedade tributária, entre outros.
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